O Programa Estratégico da Região
A União Europeia, na proposta de implementação do Quadro Estratégico Comum 2014-2020, reitera que as atuais mudanças e desafios terão um impacto distinto em cada estado membro e região.
Estas diferenças decorrem do potencial específico de desenvolvimento e dos recursos disponíveis em termos de capital humano, físico e ambiental, conhecimento, instituições e redes em que se insere e que condicionam a maior ou menor capacidade de cada região para alcançar as metas 2020.
Neste contexto, é identificada a relevância das políticas e programas comunitários serem alvo de uma apropriação regional, assegurando a coerência das iniciativas a definir e contratualizar. A UE propõe assim uma abordagem regional que sustente o próximo período de programação financeira e os contratos de parceria e apoio que vierem a ser estabelecidos.
METODOLOGIA
1º Análise e caracterização do potencial e capacidade de desenvolvimento regional, em especial em relação aos desafios chave identificados na EE2020 e no Programa Nacional de Reforma; 2º Avaliação dos principais desafios da região, com base nas fragilidades detetadas em termos de inovação, emprego e governação, dando-se assim início à tarefa de priorização das políticas a definir; 3º Consideração de desafios de coordenação multissetoriais, multijurisdicionais e que extravasam as fronteiras administrativas; 4º Melhoria da coordenação entre diferentes escalas de intervenção e fontes de financiamento garantindo uma abordagem integrada entre a EE2020 e os agentes locais e regionais; 5º Desenvolvimento de Contratos e Programas de Parceria baseados nos objetivos temáticos do Quadro Regulamentar Comum 2014-2020 e definição de indicadores de resultado claros e capazes de monitorizar impactos. |
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RESULTADOS REGIÃO DE LEIRIA 2020
A elaboração do Programa Estratégico Região de Leiria 2020 decorrerá ao longo de nove meses.
Durante este período serão desenvolvidos:
- Materiais de comunicação e disseminação
- Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional
- Modelo de Funcionamento do Grupo de Ação Regional 2020
- Ciclo de debates Região de Leiria 2020
- Propostas de cooperação e integração em redes transnacionais
- Modelo de avaliação e aferição de cumprimento das metas regionais 2020
- Programa Estratégico Região de Leiria 2020
- Proposta de conteúdos para uma Declaração de Compromisso Região de Leiria 2020